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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 13:39
A falta de liquidez do crédito judicial e as opções de investimento
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:34
Tecnologia aliada à expertise jurídica humana garante melhor análise de ativos judiciais
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 13:50
Os recursos no Código de Processo Civil
Os recursos correspondem aos mecanismos de impugnação de decisões judiciais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Julho de 2015 - 15:35
Disparo de arma de fogo. Pena-base acima do Mínimo legal
Circunstâncias judiciais desfavoráveis. Aumento proporcional à reprovabilidade da conduta
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:28
Fatores que prolongam a espera pelo pagamento de precatórios: qual a alternativa?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:32
Esperar ou se valer dos benefícios da venda de ativos judiciais?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.
Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:17
Discriminação em processos judiciais por questões de gênero ainda é uma realidade no Brasil
Especialistas explicam como preconceito acontece em diversas áreas do direito e o que está sendo feito para mudar isso
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 13:12
Ex-servidor é condenado por desviar valores de processos judiciais arquivados
A ação penal tramita em segredo de justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:00
ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental
Por Matheus Andrade Braga.
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Apoiadores Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:15
Grandes disputas judiciais do agronegócios são tema de live da APET desta quarta, 9h, pelo YouTube
Grandes disputas judiciais do agronegócios são tema de live da APET desta quarta, 9h, pelo YouTube.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:11
Os efeitos da COVID-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais
O presente artigo discorre sobre os efeitos da COVID-19 no cotidiano da atividade da advocacia cível e nas decisões judiciais.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 12:51
Magistrado é punido por morosidade em análise de processos, desaparecimento de autos e bloqueios judiciais irregulares
Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 10:02
Número de ações judiciais na Justiça do Trabalho dispara na véspera da mudança da lei trabalhista
Apuração do G1 e da associação dos juízes do trabalho mostra que houve um pico de processos na reta final da antiga lei, seguido de uma queda nas ações nos dias seguintes à nova regra.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 16:56
Mantida ação contra empresário acusado em esquema de venda de decisões judiciais
favorecimento em decisões judiciais, com participação de magistrados, e que visava o seu enriquecimento
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 13:55
Questionada lei que dispõe sobre utilização de depósitos judiciais e administrativos
“Além de não garantir a imediata devolução dos valores depositados para os jurisdicionados/administrados, quando determinado pela autoridade judicial/administrativa, a lei expressamente admite que o valor não seja devolvido por tempo indeterminado”, defende a associação
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Março de 2015 - 10:35
O novo CPC, a fundamentação das decisões judiciais e o processo penal brasileiro
A questão posta é a seguinte: este dispositivo aplica-se (ou aplicar-se-á) às decisões proferidas ao longo de um processo de natureza penal?
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 17:45
CNJ determina mudanças para retirada de autos em cartórios judiciais de PE
Entrega de documentos de identificação do advogado passará a ser facultativa, e não obrigatória
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Array Publicado em 2014-03-10T13:45:20+00:00
PEC permite que decisões judiciais vigorem antes de exame do STJ ou STF
Hoje, um processo é considerado transitado em julgado quando já passou por todas as instâncias da Justiça cabíveis